sexta-feira, 16 de junho de 2017

[PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO N°001/2017]

GABINETE DO ALTO-COMISSARIADO DA NAÇÃO
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO N°001/2017.


A Câmara de Representantes e o Senado Real da Confederação da Geórgia votou e eu sanciono a Proposta de Emenda a Constituição N°001/2017, que é do teor seguinte:

Art. 1°- Fica Alterado o título do Alto-Comissário da Nação para Lorde Presidente (Lord President).

Art. 2°- Fica alterado o título do Gabinete do Alto-Comissário (Office of the High Commissioner) para Gabinete do Lorde Presidente (Office of Lord President).

Art. 3°- Fica transferido as Prerrogativas Reais do Artigo de número 30° da Constituição Federal para o Lorde Presidente (Lord President).

Art. 4°- Esta Emenda a Constituição passa a valer a partir de sua publicação no Diário Oficial.

Art. 5°- Revoga-se disposições em contrário.

Salientamos que tal Proposta já passou pelo Juiz Constitucional da Confederação, Sua Majestade Real o Rei George I, que se colocou favorável a esta.

Dado e Passado junto ao Alto-Comissariado da Nação, na Cidade de Atlanta, Geórgia. Dia 16 de Junho de 2017, primeiro de nosso Governo.